Projeto: |
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PDL 59 15/08/2017 (ver documento) |
Processo: |
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02-59/2017
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Justificativa: |
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ver documento Jpdl0059-2017 |
Carta de lei: |
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ver documento CPDL0059-2017
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Promulgação: |
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DECRETO LEGISLATIVO 38 de 04/06/2019 (ver documento) |
Promovente: |
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Ricardo Nunes |
Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR REINALDO RAMOS SUASSUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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CIDADAO PAULISTANO / CONCESSAO HONORIFICA / REINALDO RAMOS SUASSUNA / TITULO HONORIFICO |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento JUSTS0487-2019 ver documento CONJ0632-2019
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 15/08/2017 | Encaminhado em 16/08/2017 | PROC-CMSP | Recebido em 16/08/2017 | Encaminhado em 21/08/2017 | CCJ | Recebido em 21/08/2017 | Encaminhado em 24/04/2019 | SGP21 | Recebido em 24/04/2019 | Encaminhado em 24/04/2019 | SGP12 | Recebido em 25/04/2019 | Encaminhado em 26/04/2019 | EDUC | Recebido em 26/04/2019 | Encaminhado em 09/05/2019 | SGP12 | Recebido em 14/05/2019 | Encaminhado em 14/05/2019 | SGP21 | Recebido em 25/06/2019 | Encaminhado em 25/06/2019 | SGP23 | Recebido em 25/06/2019 | Encaminhado em 26/06/2019 | CERIM | Recebido em 10/03/2021 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão VIRTUAL 2, Legislatura 17 em 04/06/2019
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Encerramento: |
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04/06/2019. Motivo: PROMULGADO |